Leis
410/2019Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Publicada em 31 de Maio de 2019 |
409/2019“Declara de Utilidade Pública a Associação de Poetas Repentistas e Escritores de Francisco Santos-PI e Macrorregião” Publicada em 31 de Maio de 2019 |
408/2019Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Francisco Santos - Pi, conforme estabelece e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2019 |
407/2019Doar parte ideal da Area de Terras do terreno matriculado Publicada em 22 de Março de 2019 |
405/2019Doa parte ideal da Área de Terras Gleba Publicada em 22 de Março de 2019 |
404/2019Doa parte ideal da Área de Terras Gleba Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
403/2019Concede desconto para a quitação de débito com IPTU Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
402/2019Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
401/2019Dispõe sobre o Sistema Unico da Assistência Social Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
400/2019Institui a semana da gestante e do bebê Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |