Leis
399/2018Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal, a leiloar veículos do Patrimônio Municipal dá outras providências. Publicada em 30 de Novembro de 2018 |
398/2018Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar parte ideal da Área de Terras registrada às fls. 163/163, do Livro de Registro Geral Registro de Imóvel nº 2-N, sob o nº R-2-23063, situado na Rua” Nova, Quadra 12, Loteamento Antônio Terto, nesta cidade, conforme estabelece /e dá outras Publicada em 30 de Novembro de 2018 |
397/2018Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Santos, para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências. Publicada em 26 de Outubro de 2018 |
396/2018Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2018 |
395/2018Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar parte ideal da Área de Terras registrada às fls. 107, do Livro de Registro Geral Registro de Imóvel nº 2-0, sob o nº R-1-23308, situado na Praça do Cruzeiro, s/nº, Centro, nesta cidade, conforme estabelece e dá outras providências. Publicada em 02 de Abril de 2018 |
394/2018Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar parte ideal da Área de Terras locada sob o nº 64, situada no lugar denominado Boa Viagem, na Data Jenipapeiro, deste município, conforme estabelece e dá outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
393/2018Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico no município de Francisco Santos - Pi, alterando a Lei Municipal nº 161/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
392/2018Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Francisco Santos — Pi, e dá outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
391/2018Dispõe sobre à exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Francisco Santos - Pi, e dá outras providências Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
390/2018Altera a redação do inciso V do artigo 58 da Lei Municipal nº 297/2009, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos - Pi, e dá outras providências. Publicada em 19 de Janeiro de 2018 |