Leis
390/2017Dispõe sobre a regularização para a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Município de Francisco Santos — Pi e dá outras providências. Publicada em 24 de Novembro de 2017 |
388/2017Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Santos, para o exercício financeiro de 2018 e, dá outras providências. Publicada em 24 de Novembro de 2017 |
389/2017Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 1.089.365,09 (Um milhão, oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) destinados à execução de Projeto Social através de Convênios cadastrados junto ao MDA Publicada em 10 de Novembro de 2017 |
387/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Santos — Pl, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Publicada em 27 de Outubro de 2017 |
386/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à ampliação do cemitério público municipal de Francisco Santos — Pi, através de compra e dá outras providências. Publicada em 19 de Maio de 2017 |
385/2017Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Francisco Santos — Pl, e dá outras providências. Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |
384/2016Lei 384-2016 subsídio dos Vereadores Publicada em 25 de Novembro de 2016 |
372/2015altera o PPA Publicada em 30 de Outubro de 2015 |
371/2015Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no Orçamento Progama Publicada em 08 de Outubro de 2015 |
370/2015Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no Orçamento Progama Publicada em 08 de Outubro de 2015 |