Leis
350/2014Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditos junto ao Banco do Brasil Publicada em 26 de Setembro de 2014 |
351/2014Altera redação do inciso V, do art. 58 da lei nº 297-2014 Publicada em 20 de Agosto de 2014 |
348/2014Institui a disciplina de Cultura e artes de Francisco Santos - PI Publicada em 30 de Maio de 2014 |
344/2014Disponibiliza transporte escolar de estudantes do município para a cidade de Picos Publicada em 28 de Fevereiro de 2014 |
343/2014Autoriza leilão publico para alienar veículo Publicada em 28 de Fevereiro de 2014 |
342/2014Proibe a retirada de areia do leito do Rio Riachão Publicada em 28 de Fevereiro de 2014 |
341/2014Dispõe sobre a fixação de piso salarial para os cargos de Fiscal de Tributos, Técnico Agricola e Assistente Social Publicada em 28 de Fevereiro de 2014 |
338/2013Cria o diário oficial eletrônico para o executivo municipal Publicada em 29 de Novembro de 2013 |
337/2013Ratifica protocolo de intenções entre os municípios Publicada em 29 de Novembro de 2013 |
332/2013Altera a Lei 23-2009 quanto o Controlador e Procurador geral Publicada em 30 de Agosto de 2013 |