Leis
503/2025Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cfedito Adicional Especial no OrEamento Programa de 2024 no valor de R$ 841.175,32 (Oitocentos e quarenta e urn mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), destinados a execueao de despesas a serem realizadas com recursos provenientes d Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
502/2025altera a lei municipal Nº 491/2024 de 29 de janeiro de 2024, que consolida a estrutura administrativa da Câmara Municipal. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
501/2025Dispõe sobre reajuste salarial dos professores. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
500/2025Consolida Estrutura Administrativa do Municipio de Francisco Santos - PI Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
499/2024Torna Obrigatorio o Estudo da historia e da cultura afro- brasileira e indigena nas Escolas da rede municipal de ensino. Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
498\2024autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha vida, conforme disposto na Lei 1.162 de 14 de fevereiro de 2023. Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
497/2024fixa subsidio de prefeito e vice prefeito no quadrienio 2025-2028 Publicada em 28 de Junho de 2024 |
496/2024Fixa o subsídio dos vereadores do município de Francisco Santos PI para o quadriênio 2025 -2028 Publicada em 28 de Junho de 2024 |
495/2024Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2025. Publicada em 31 de Maio de 2024 |
494/2024Dispõe sobre apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos. Publicada em 26 de Abril de 2024 |