Decretos
004/2023Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos-PI referente ao exercício de 2020. Publicada em |
003/2023Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos-PI referente ao exercício de 2019. Publicada em |
002/2023Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos-PI referente ao exercício de 2018. Publicada em |
001/2023Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos -Pi referente ao exercício de 2017. Publicada em |
018/2025DECRETO Publicada em 20 de Maio de 2025 |
003/2024Aprovação de contas do poder executivo municipal referente ao exercício 2022 Publicada em 31 de Maio de 2024 |
002/2024Aprovação de contas do poder executivo municipal referente ao exercício 2021 Publicada em 31 de Maio de 2024 |
10/2024Dispõe sobre a regulamentação da aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. Publicada em 13 de Maio de 2024 |
009/2024Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 – LAI (Lei de Acesso a Informações), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. Publicada em 13 de Maio de 2024 |
001/2024Concede licença ao prefeito e empossa vice prefeito no cargo de prefeito Publicada em 01 de Abril de 2024 |