4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Francisco Santos-PI 2023.
Geral - 26/05/2023
Na manhã do dia 26 de Maio de 2023, aconteceu a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Francisco Santos-PI. O Sr. Presidente Thiago Ramon da Silva convocou a vereadora (Liérgila Micaela Lima Ramos Santos) para fazer parte da Mesa Diretora, assumindo o cargo de secretária durante a sessão plenária. Na pauta do dia, o Sr. Presidente, apresentou os Projetos de Leis 476/2023, 477/2023 e os Decretos Legislativos 001/2023, 002/2023, 003/2023 e 004/2023 e solicitou a Secretária da Mesa, a fazer a leitura dos mesmos.
O Projeto de Lei 476/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. Em seguida, foi explanado o Projeto de Lei 477/2023 – Institui o Dia do Vaqueiro do município de Francisco Santos- Piauí e dá outras providências. O Decreto Legislativo 001/2023 – Dispõe sobre a aprovação de contas do poder Executivo Municipal de Francisco Santos–PI referente ao exercício de 2017. O Decreto Legislativo 002/2023- Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo de Francisco Santos–PI referente ao exercício de 2018. Prosseguindo apresentou o Decreto Legislativo 003/2023 que dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos–PI referente ao exercício de 2019. Exercendo a pauta do dia foi exposto o Decreto Legislativo 004/2023 – Dispõe sobre a aprovação de contas ao Poder Executivo Municipal de Francisco Santos-PI referente ao exercício de 2020. Após lidos, debatidos e votados os Projetos de Leis 476/2023 e 477/2023 e os Decretos Legislativos 001/2023, 002/2023, 003/2023 e 004/2023 foram APROVADOS em única votação por unanimidade pelos vereadores presentes.
Não tendo outras matérias para apreciação do plenário o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.